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quarta-feira, 23 de maio de 2012

Relatório da Anistia Internacional para a AL

A Anistia Internacional (AI) denunciou nesta quarta-feira que a impunidade perante as violações dos direitos humanos continua sendo generalizada na América Latina, apesar dos avanços registrados no Brasil, Argentina, Guatemala, Colômbia e México.
O relatório anual da organização apresentado hoje em Londres, que analisa a situação de 155 países em 2011, destaca que na América Latina a resolução de muitos dos casos relacionados com os direitos humanos enfrenta a "falta de independência da justiça e a ausência de vontade política".
"A maioria dos abusos do passado e os que continuam acontecendo diariamente seguem impunes. É uma grande falha da justiça, mas também dos governos e da polícia que fracassam ao investigá-los, e nos quais em alguns casos são os responsáveis", afirmou à Agência Efe Susan Lee, diretora da AI para a América Latina.
O texto reconhece que durante o ano passado foram registrados avanços quanto à impunidade, sobretudo no que diz respeito a abusos cometidos durante antigas ditaduras na região, mas alerta que esses casos são "a exceção".
A dificuldade de chegar à verdade sobre as violações de direitos humanos está exemplificada no documento pelo caso da juíza Patricia Acioli, assassinada no ano passado no Rio de Janeiro pela Polícia Militar após ter investigado os abusos cometidos pela corporação.
Nesse sentido, a AI lembra como ativistas, jornalistas, juízes e promotores, além de vítimas e testemunhas, seguem tendo problemas na hora revelar os abusos, padrão que se repete tanto no Brasil como na Colômbia, México e América Central.
A organização não-governamental assinala também a situação dos povos indígenas como um dos problemas mais preocupantes da região, já que, apesar de praticamente todos os países reconhecerem seus direitos, estes são "violados diariamente".
O relatório aponta que os indígenas "não são consultados e nem dão seu consentimento a grandes projetos de desenvolvimento que afetam suas terras, comunidades e seu futuro".
No Brasil, Colômbia e Guatemala são obrigados a abandonar seus territórios, "frequentemente de maneira violenta", indica o texto, que acrescenta que no Peru e na Bolívia foi utilizada força contra os manifestantes que protestavam contra estes projetos e no Equador e México líderes indígenas foram perseguidos judicialmente.
"O entusiasmo que há na região pelo desenvolvimento não pode ser à custa do futuro destes povos. É lógico que os governos tenham interesse no crescimento econômico de seus países, mas nesse afã não podem sacrificar os povos indígenas", lembrou Susan Lee.
Em relação à segurança pública, a AI afirma
que o México e os países do Caribe estão vivendo um aumento da violência "realmente alarmante".
"Continuam utilizando a desculpa legítima da segurança pública e os níveis de criminalidade para justificar ou ignorar as violações de direitos humanos cometidas pelas forças de segurança em sua resposta ao crime organizado e grupos armados", aponta o relatório.
O documento denuncia que no México e em Honduras a resposta foi militar e, inclusive, foram registrados desaparecimentos pelas mãos do Exército, o que considera "muito preocupante".
A Anistia Internacional insiste que a estratégia fracassou, já que o crime organizado está se expandindo de país a país, e pede aos governos latino-americanos que revisem suas políticas neste sentido.
O relatório anual da organização humanitária registrou em 2011 restrições da liberdade de expressão em pelo menos 91 países do mundo, além de casos de torturas e maus-tratos em 101 nações.
Uma das principais conclusões do documento é que as oportunidades de mudanças criadas pelo espírito da Primavera Árabe foram desperdiçadas, devido à "indiferença" e "brutalidade" dos políticos.
A AI denuncia, além disso, que o Conselho de Segurança da ONU não atua "enquanto na Síria são cometidos crimes contra a humanidade" e por isso qualifica o organismo internacional como "uma instituição cansada, fora da realidade e ineficaz".

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