A Anistia Internacional (AI) denunciou nesta quarta-feira que a
impunidade perante as violações dos direitos humanos continua sendo
generalizada na América Latina, apesar dos avanços registrados no
Brasil, Argentina, Guatemala, Colômbia e México.
O relatório anual
da organização apresentado hoje em Londres, que analisa a situação de
155 países em 2011, destaca que na América Latina a resolução de muitos
dos casos relacionados com os direitos humanos enfrenta a "falta de
independência da justiça e a ausência de vontade política".
"A
maioria dos abusos do passado e os que continuam acontecendo
diariamente seguem impunes. É uma grande falha da justiça, mas também
dos governos e da polícia que fracassam ao investigá-los, e nos quais em
alguns casos são os responsáveis", afirmou à Agência Efe Susan Lee,
diretora da AI para a América Latina.
O texto reconhece que
durante o ano passado foram registrados avanços quanto à impunidade,
sobretudo no que diz respeito a abusos cometidos durante antigas
ditaduras na região, mas alerta que esses casos são "a exceção".
A dificuldade de chegar à verdade sobre as violações de direitos
humanos está exemplificada no documento pelo caso da juíza Patricia
Acioli, assassinada no ano passado no Rio de Janeiro pela Polícia
Militar após ter investigado os abusos cometidos pela corporação.
Nesse sentido, a AI lembra como ativistas, jornalistas, juízes e
promotores, além de vítimas e testemunhas, seguem tendo problemas na
hora revelar os abusos, padrão que se repete tanto no Brasil como na
Colômbia, México e América Central.
A organização
não-governamental assinala também a situação dos povos indígenas como um
dos problemas mais preocupantes da região, já que, apesar de
praticamente todos os países reconhecerem seus direitos, estes são
"violados diariamente".
O relatório aponta que os indígenas
"não são consultados e nem dão seu consentimento a grandes projetos de
desenvolvimento que afetam suas terras, comunidades e seu futuro".
No Brasil, Colômbia e Guatemala são obrigados a abandonar seus
territórios, "frequentemente de maneira violenta", indica o texto, que
acrescenta que no Peru e na Bolívia foi utilizada força contra os
manifestantes que protestavam contra estes projetos e no Equador e
México líderes indígenas foram perseguidos judicialmente.
"O
entusiasmo que há na região pelo desenvolvimento não pode ser à custa do
futuro destes povos. É lógico que os governos tenham interesse no
crescimento econômico de seus países, mas nesse afã não podem sacrificar
os povos indígenas", lembrou Susan Lee.
Em relação à
segurança pública, a AI afirma
que o México e os países do Caribe estão
vivendo um aumento da violência "realmente alarmante".
"Continuam utilizando a desculpa legítima da segurança pública e os
níveis de criminalidade para justificar ou ignorar as violações de
direitos humanos cometidas pelas forças de segurança em sua resposta ao
crime organizado e grupos armados", aponta o relatório.
O
documento denuncia que no México e em Honduras a resposta foi militar e,
inclusive, foram registrados desaparecimentos pelas mãos do Exército, o
que considera "muito preocupante".
A Anistia Internacional
insiste que a estratégia fracassou, já que o crime organizado está se
expandindo de país a país, e pede aos governos latino-americanos que
revisem suas políticas neste sentido.
O relatório anual da
organização humanitária registrou em 2011 restrições da liberdade de
expressão em pelo menos 91 países do mundo, além de casos de torturas e
maus-tratos em 101 nações.
Uma das principais conclusões do
documento é que as oportunidades de mudanças criadas pelo espírito da
Primavera Árabe foram desperdiçadas, devido à "indiferença" e
"brutalidade" dos políticos.
A AI denuncia, além disso, que o
Conselho de Segurança da ONU não atua "enquanto na Síria são cometidos
crimes contra a humanidade" e por isso qualifica o organismo
internacional como "uma instituição cansada, fora da realidade e
ineficaz".
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