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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

COPED-PR realiza diligência na cadeia de Sarandi

O Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná (COPED) representado pelo deputado Tadeu Veneri (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná e representantes de entidades de Direitos Humanos do Estado, realizaram diligência, nesta quinta-feira (09), na cadeia pública de Sarandi-PR. A diligência é resultado do descumprimento dos Autos/Termos nºs 624, 1260, 1261 e 1262, de 10/01/2012, onde a cadeia continua recebendo presos, como se estivesse em condições. O Auto de interdição (90 dias) de nº 1261, da Vigilância Sanitária do Município de Sarandi, aponta:

1. Celas insalubres: falta ventilação adequada, falta iluminação adequada, pareces mofadas;

2. Banheiros: falta divisória, falta água quente, falta vedação na rede de esgoto;

3. Falta de limpeza e higiene;

4. Falta de revestimento impermeável e lavável dos colchões;

5. Falta de local ou móvel destinado a guarda de pertences pessoais;

6. Excesso de detentos por cela, levando a aglomerações de pessoas doentes e sãs;

7. Propiciando a proliferação descontrolada de doenças infecto-contagiosa;

8. Edificação mantida sem proteção contra as enfermidades transmissíveis e enfermidades crônicas, aumentando os fatores de estresse psicológico e social.

A diligência do COPED foi acompanhada pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos do Paraná (MNDH-PR); Conselho Nacional de Direitos Humanos do MNDH; Centro de Direitos Humanos de Londrina (CDH-Londrina); Coletivo de Direitos Humanos de Maringá (CEEDH); Comissão de Direitos Humanos de Sarandi (CDH-Sarandi); União e Consciência Negra de Maringá; Conselho de Segurança de Sarandi; vereadores; polícia civil, polícia militar, agentes de segurança e imprensa.

O COPED visitou a Câmara Municipal, a cadeia, o Ministério Público e a Juíza da Comarca de Sarandi, ouvindo autoridades municipais, presos, policiais e agentes de segurança. Constatou a veracidade dos fatos e produzirão relatório a todo o COPED, Assembleia Legislativa do Paraná, Secretaria de Estado de Justiça e Secretaria de Segurança Pública do Paraná, visando urgentes providências, entre elas a remoção dos detentos doentes, transferência de presos, reformas necessárias dos problemas identificados e construção de uma nova cadeia.

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