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domingo, 2 de outubro de 2011

Qual o papel do Estado no campo dos Direitos Humanos?

O Estado tem, pelo menos, dois importantes papéis no campo dos direitos humanos: indutor e garantidor.

Como indutor deve sentir-se obrigado a implementar políticas públicas educativas e culturais destinadas a socializar entre a nação a consciência moral de direitos e deveres.

Como garantidor, não pode eximir-se de elaborar leis que repercutam a declaração universal dos direitos humanos, de fornecer sistema de justiça imparcial e rápido à toda a população e de implementar políticas públicas que garantam qualidade de vida social, cultural, educacional, econômica, sanitária, civil e política à todos, sem privilégios ou discriminações.

Em tal labor, deve assegurar que as maiorias sejam respeitadas democraticamente , ao mesmo tempo em que precisa zelar, sem vacilações - provendo espaço seguro de livre expressão e desenvolvimento - também pelas “minorias culturais e políticas”, especialmente pelas mulheres, pelos negros, pelas populações indígenas, pelas pessoas portadoras de deficiências, pelas crianças, adolescentes e idosos e pelos indivíduos e grupos de orientação sexual homoerótica ou bissexuada.

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